Pamplona e Honjoya Advogados

direitos trabalhistas

Saiba como garantir seus direitos em caso de acidente de trabalho

Sofrer um acidente de trabalho pode ser uma experiência assustadora e desorientadora.  Saber como lidar com um acidente de trabalho e garantir que seus direitos sejam protegidos é essencial para minimizar os efeitos adversos e obter o suporte necessário.  A seguir, apresentamos um guia detalhado sobre os passos a serem seguidos após um acidente de …

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Condições de trabalho inadequadas?

Trabalhar em condições inadequadas pode afetar profundamente sua saúde e bem-estar.  Se você está enfrentando um ambiente de trabalho que não atende aos padrões necessários, é importante saber como lidar com a situação e buscar melhorias.  Aqui está um guia para ajudá-lo a enfrentar condições de trabalho difíceis. O primeiro passo para lidar com condições …

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Garanta seus direitos em caso de demissão injusta

Entender seus direitos e saber como lidar com uma demissão é essencial para proteger sua segurança financeira e garantir que você receba o que é devido.  Aqui está um guia para ajudá-lo a entender e acompanhar o processo de demissão. A legislação trabalhista brasileira exige que o empregador forneça um aviso de 30 dias antes …

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a person holding a syringe and a needle

Quem tem direito ao adicional de insalubridade no trabalho?

No ambiente de trabalho, a segurança e o bem-estar dos funcionários são prioridades essenciais. Em muitas profissões, especialmente aquelas que envolvem exposição a condições insalubres, como produtos químicos, ruído excessivo, calor extremo ou agentes biológicos, existe o direito à insalubridade. Mas afinal, quem tem direito a esse benefício e como ele funciona? O que é …

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 Estabilidade provisória e a garantia do emprego.

Hoje vamos falar sobre a estabilidade provisória, um conceito jurídico que garante proteção ao empregado em situações específicas, oferecendo segurança e assegurando seus direitos trabalhistas. O que é Estabilidade Provisória? É um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que protege o empregado de ser demitido sem justa causa em determinadas situações especiais.Ela é temporária e …

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a man with backache looking at a laptop

Quais são os direitos do trabalhador em relação à segurança?

A segurança no trabalho não é apenas uma questão de conveniência, mas um direito fundamental de todo trabalhador. É essencial que cada um de nós conheça e defenda nossos direitos para garantir um ambiente de trabalho seguro e protegido. O direito à segurança: Todo trabalhador tem o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro …

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a person with a cast on their arm

Entenda o auxílio-acidente e saiba seus direitos e benefícios!

Entenda o auxílio-acidente e saiba seus direitos e benefícios! O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente que resultou em sequelas permanentes ou redução da capacidade laborativa. Neste blog, exploraremos o que é o auxílio-acidente, quem tem direito a ele, como funciona sua concessão.  O que é esse …

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Quais os meus direitos em caso de rescisão por justa causa?

A demissão por justa causa é uma das formas mais sérias de término do contrato de trabalho, envolvendo razões graves que levam o empregador a dispensar o funcionário sem assegurar os direitos normalmente garantidos em demissões sem justa causa Neste artigo, nós exploraremos o que significa ser demitido por justa causa, quais são os direitos …

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a laptop on a desk

Comissão, Bonificação e Premiação

No mundo trabalhista, é comum encontrarmos diferentes formas de remuneração no holerite. Entre essas formas, destacam-se a comissão, bonificação e premiação. Cada uma possui características específicas e impactos distintos tanto para o empregador quanto para você, empregado. Vamos explorar essas diferenças de forma detalhada: Comissão A comissão é um valor pago ao empregado, geralmente com …

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a man in a suit holding a tablet

INSS – Retroativos a receber: Direitos e Como Reivindicá-los

Muitos trabalhadores brasileiros, ao se aposentarem ou solicitarem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descobrem que têm direito a valores retroativos. Mas o que é o INSS, os Retroativos a receber, Direitos e Como Reivindicá-los? Neste blog, vamos explorar sobre essa questão. O que é INSS – Retroativos a receber? O INSS …

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