Neste Blog iremos falar sobre os riscos, as vantagens e como recolher INSS retroativo. É possível pagar INSS retroativo com o objetivo de requerer o benefício de aposentadoria ou, ainda para melhorar a sua expectativa de renda mensal inicial. Mas para isso, é preciso completar alguns requisitos, como: Além disso, existem casos em que o …
A igualdade de gênero tem sido uma luta constante ao longo dos anos, e um dos setores em que essa luta se faz mais presente é o ambiente de trabalho. A igualdade de oportunidades e tratamento para homens e mulheres é essencial para uma sociedade justa e progressista. Porém, mesmo com os avanços conquistados até …
Separamos algumas instruções para você que deseja solicitar a privacidade de suas informações pessoais nas páginas de Diários Oficiais e Jurisprudências. Você consegue acessar o passo-a-passo clicando aqui ou acessando o link:https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/articles/360041970851-Como-solicitar-a-privacidade-de-informa%C3%A7%C3%B5es-pessoais-nas-p%C3%A1ginas-de-Di%C3%A1rios-Oficiais-e-Jurisprud%C3%AAncias- Neste link acima você consegue efetuar a solicitação de privacidade de forma gratuita pelo site do Jus Brasil. Entendemos que ter seu nome exposto nos …
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Trabalho como PJ e fui dispensado, e agora, quais os meus direitos? Contratados por meio de um contrato de prestação de serviços, os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica), também conhecidos como “prestadores de serviço” ou “autônomos”, portanto não possuem vínculo empregatício com a empresa contratante. Sendo assim, os direitos trabalhistas nesse tipo de relação são diferentes …
Os direitos dos bancários são estabelecidos por meio de leis específicas e também por convenções coletivas de trabalho.Existem várias disposições legais que protegem os trabalhadores do setor bancário e garantem condições adequadas de trabalho. Separamos alguns dos principais direitos dessa classe trabalhadora no Brasil: Jornada de trabalho: A jornada de trabalho dos bancários é de …
Os direitos dos estagiários são regulamentados por leis trabalhistas específicas que visam proteger os interesses e garantir condições justas para essa categoria de trabalhadores. No Brasil, o estágio é regido principalmente pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como a Lei do Estágio. Venha conhecer os principais direitos previstos por essa legislação: Contrato: Para a formalização é …
Nosso novo canal de ouvidoria está sendo lançado, proporcionando uma plataforma inovadora para que os profissionais do direito possam te ajudar. A ouvidoria funciona para a aproximação com seu advogado, mediante a uma comunicação acessível e direta, contribuindo na identificação de necessidades e problemas enfrentados pelos profissionais. Esse novo canal irá trazer benefícios significativos para …
Aqui na Pamplona e Honjoya sempre estamos reforçando o alerta sobre o golpe do falso advogado que vêm sendo aplicado por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. Advogados e advogadas, assim como seus clientes, vêm sendo vítimas de mensagens fraudulentas. A seção da OAB solicitou à Polícia Civil que realizasse uma operação contra criminosos …
Os 5 direitos trabalhistas dos farmacêuticos que todo trabalhador da área tenha um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Isso inclui proteções contra exposição a produtos químicos perigosos, riscos ergonômicos e outros riscos no local de trabalho. Portanto ao respeitar esses direitos, as empresas farmacêuticas podem criar um local de trabalho seguro e saudável …
A luta feminina pelo reconhecimento dos direitos da mulher vem da época antiga, e lentamente a mulher veio passando de degrau em degrau através dos quais conquistou seus direitos, além de ganhar igualdade no mercado de trabalho. Atualmente a mulher desempenha as mais diversas funções e consegue, inclusive, se manter atuante em várias frentes. Importante …
Feminismo e o direitos da mulher após a reforma trabalhista Leia mais »