Pamplona e Honjoya Advogados

Mês: abril 2022

Seu familiar morreu? Saiba quais são os seus direitos como dependente ou herdeiro.

É comum que, apesar da dor da perda, as pessoas que vivenciaram a morte de um ente querido queiram saber quais são os direitos que ele pode ter deixado para seus dependentes e herdeiros. E, de fato, existe a Lei nº 6.858, no artigo 1º que confere aos dependentes habilitados perante a Previdência Social resgatar …

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Pejotização: Saiba como funciona e quais são as suas vantagens

Com o objetivo de melhorar as condições dos empregadores e empregados nas contratações e ampliar as oportunidades de emprego, a pejotização está se popularizando e as relações de trabalho estão se tornando cada vez mais flexíveis. É importante deixar claro que a pejotização (desde que seja exercida dentro da legalidade e com as devidas condições) …

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Rescisão indireta: quando pode ser aplicada

Você sabia que o empregador pode cometer faltas graves que dão direito ao empregado ter o seu contrato rescindido e assim receber todas as verbas rescisórias? Venhasaber mias sobre a recisão indireta nesse blog! Segundo o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as faltas graves que justificam a proposição da Rescisão Indireta …

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Salário Substituição: saiba o que é e entenda como funciona.

Já se tornou comum em algumas empresas realocar funcionários para assumirem a função de outros por um período temporário. O que muitos ainda não sabem é que essa troca pode acarretar em um aumento de salário, o chamado: salário substituição. Para saber o que é e entender como funciona, continue lendo. O que é o …

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