O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das conquistas mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Instituído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, o FGTS é um fundo destinado a proteger o trabalhador demitido sem justa causa, além de proporcionar outros benefícios ao longo de sua vida profissional. …
O que devo fazer em caso de assédio sexual no trabalho? No meio profissional, a dignidade e o respeito são fundamentais para um ambiente saudável e produtivo. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam uma realidade desafiadora, que é o assédio sexual no local de trabalho. Além de violar os direitos básicos dos trabalhadores, esse comportamento também cria …
O que devo fazer em caso de assédio sexual no trabalho? Leia mais »
No ambiente de trabalho, a segurança e o bem-estar dos funcionários são prioridades essenciais. Em muitas profissões, especialmente aquelas que envolvem exposição a condições insalubres, como produtos químicos, ruído excessivo, calor extremo ou agentes biológicos, existe o direito à insalubridade. Mas afinal, quem tem direito a esse benefício e como ele funciona? O que é …
Quem tem direito ao adicional de insalubridade no trabalho? Leia mais »
Hoje vamos falar sobre a estabilidade provisória, um conceito jurídico que garante proteção ao empregado em situações específicas, oferecendo segurança e assegurando seus direitos trabalhistas. O que é Estabilidade Provisória? É um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que protege o empregado de ser demitido sem justa causa em determinadas situações especiais.Ela é temporária e …
Estabilidade provisória e a garantia do emprego. Leia mais »
