Pamplona e Honjoya Advogados

Mês: julho 2023

Informações Pessoais nas páginas de Diários Oficiais e Jurisprudências

Separamos algumas instruções para você que deseja solicitar a privacidade de suas informações pessoais nas páginas de Diários Oficiais e Jurisprudências. Você consegue acessar o passo-a-passo clicando aqui ou acessando o link:https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/articles/360041970851-Como-solicitar-a-privacidade-de-informa%C3%A7%C3%B5es-pessoais-nas-p%C3%A1ginas-de-Di%C3%A1rios-Oficiais-e-Jurisprud%C3%AAncias- Neste link acima você consegue efetuar a solicitação de privacidade de forma gratuita pelo site do Jus Brasil. Entendemos que ter seu nome exposto nos …

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Lei dispõe medidas que promovem igualdade salarial

Lei dispõe medidas que promovem igualdade salarial. Além disso, estabelece dever de publicação de relatório de transparência salarial e de ocupação de cargos por homens e mulheres. Conhecendo a Lei Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 04/07/2023, Edição 125, Seção 1, p. 1), a Lei n. 14.611/2023, lei que dispõe medidas que promovem igualdade salarial e …

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PJ dispensado: quais os direitos?

Trabalho como PJ e fui dispensado, e agora, quais os meus direitos? Contratados por meio de um contrato de prestação de serviços, os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica), também conhecidos como “prestadores de serviço” ou “autônomos”, portanto não possuem vínculo empregatício com a empresa contratante. Sendo assim, os direitos trabalhistas nesse tipo de relação são diferentes …

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