Pamplona e Honjoya Advogados

New

a person in a blue coat and gloves holding a syringe and a needle

Periculosidade e Insalubridade

Quando se trata de condições de trabalho, é essencial entender os conceitos de periculosidade e insalubridade, especialmente se você está exposto a riscos no ambiente laboral. Esses termos são frequentemente mencionados nas legislações trabalhistas e têm implicações diretas nos seus direitos e benefícios.  Vamos explorar as diferenças entre periculosidade e insalubridade, e como elas impactam …

Periculosidade e Insalubridade Leia mais »

a laptop on a desk

Comissão, Bonificação e Premiação

No mundo trabalhista, é comum encontrarmos diferentes formas de remuneração no holerite. Entre essas formas, destacam-se a comissão, bonificação e premiação. Cada uma possui características específicas e impactos distintos tanto para o empregador quanto para você, empregado. Vamos explorar essas diferenças de forma detalhada: Comissão A comissão é um valor pago ao empregado, geralmente com …

Comissão, Bonificação e Premiação Leia mais »

a man in a suit holding a tablet

INSS – Retroativos a receber: Direitos e Como Reivindicá-los

Muitos trabalhadores brasileiros, ao se aposentarem ou solicitarem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descobrem que têm direito a valores retroativos. Mas o que é o INSS, os Retroativos a receber, Direitos e Como Reivindicá-los? Neste blog, vamos explorar sobre essa questão. O que é INSS – Retroativos a receber? O INSS …

INSS – Retroativos a receber: Direitos e Como Reivindicá-los Leia mais »

a man sitting at a desk with his head in his hands

Cobrança de Metas Excessivas

O setor bancário é conhecido por sua dinâmica intensa e pela pressão constante por resultados, assim como com cobrança de metas excessivas.  Embora metas sejam uma parte essencial para medir desempenho e impulsionar o crescimento, a cobrança de metas excessivas pode ter consequências graves para os trabalhadores.  Vamos explorar os impactos dessa prática e as …

Cobrança de Metas Excessivas Leia mais »

a man holding glasses to his face

Direito ao Intervalo de Descanso para Bancários

A rotina de trabalho de um bancário é frequentemente caracterizada por um ritmo acelerado e exigente. No entanto, é fundamental compreender o que a legislação trabalhista diz sobre o direito ao intervalo de descanso para bancários. Garantir esses intervalos é crucial para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.  Vamos explorar os direitos assegurados pela CLT …

Direito ao Intervalo de Descanso para Bancários Leia mais »

Estabilidade Pré-Aposentadoria

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício importante que garante ao trabalhador não ser dispensado em um período próximo ao preenchimento dos requisitos para se aposentar.  Isso proporciona segurança ao colaborador, considerando especialmente a idade e a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho. Qual é o Período da Estabilidade? O período de estabilidade pré-aposentadoria varia …

Estabilidade Pré-Aposentadoria Leia mais »

Direitos na Licença-Maternidade

Entender quais os direitos na licença-maternidade é essencial para garantir uma transição tranquila por este momento tão importante.  Direitos, Duração e Início A licença-maternidade é um direito assegurado por lei às trabalhadoras gestantes, visando proteger sua saúde e a do bebê, além de promover o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança. A …

Direitos na Licença-Maternidade Leia mais »

Segurança do Trabalho: O que é e quais suas funções?

O que é segurança do trabalho e quais suas funções? Quando falamos sobre o que é Segurança do Trabalho e quais suas funções, muito se fala sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as normas e leis que regem esse âmbito, conscientização e como evitar acidentes. No entanto, a saúde ocupacional …

Segurança do Trabalho: O que é e quais suas funções? Leia mais »

O que é Aposentadoria Especial

Hoje viemos falar sobre o que é aposentadoria especial. Aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Este tipo de aposentadoria permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo em comparação com outras modalidades, desde que cumpram os requisitos estabelecidos. Vamos abordar o …

O que é Aposentadoria Especial Leia mais »