Pamplona e Honjoya Advogados

Previdenciário

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Comissão, Bonificação e Premiação

No mundo trabalhista, é comum encontrarmos diferentes formas de remuneração no holerite. Entre essas formas, destacam-se a comissão, bonificação e premiação. Cada uma possui características específicas e impactos distintos tanto para o empregador quanto para você, empregado. Vamos explorar essas diferenças de forma detalhada: Comissão A comissão é um valor pago ao empregado, geralmente com …

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INSS – Retroativos a receber: Direitos e Como Reivindicá-los

Muitos trabalhadores brasileiros, ao se aposentarem ou solicitarem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descobrem que têm direito a valores retroativos. Mas o que é o INSS, os Retroativos a receber, Direitos e Como Reivindicá-los? Neste blog, vamos explorar sobre essa questão. O que é INSS – Retroativos a receber? O INSS …

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Direitos em Caso de Acidente de Trabalho

É muito importante que todo profissional saiba quais os Direitos em Caso de Acidente de Trabalho. Por isso viemos trazer algumas informações importantes sobre o assunto. Os acidentes de trabalho são situações que podem ocorrer em qualquer ambiente profissional e é importante que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos nesses casos.  Iremos abordar os …

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Estabilidade Pré-Aposentadoria

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício importante que garante ao trabalhador não ser dispensado em um período próximo ao preenchimento dos requisitos para se aposentar.  Isso proporciona segurança ao colaborador, considerando especialmente a idade e a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho. Qual é o Período da Estabilidade? O período de estabilidade pré-aposentadoria varia …

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Segurança do Trabalho: O que é e quais suas funções?

O que é segurança do trabalho e quais suas funções? Quando falamos sobre o que é Segurança do Trabalho e quais suas funções, muito se fala sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as normas e leis que regem esse âmbito, conscientização e como evitar acidentes. No entanto, a saúde ocupacional …

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O aposentado tem direito ao seguro desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que são demitidos das suas funções, desde que não seja demissão por justa-causa. Este seguro que mensalmente é pago ao trabalhador, deve seguir alguns critérios relacionados ao programa federal. J Já o aposentado, é alguém que contribuiu para a previdência por tempo suficiente ou por aposentadoria especial, …

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Auxílio-acidente: quem está apto a receber?

Esse é um tema que gera muitas dúvidas por aqui! Antes de tudo, você precisa saber: quando existe um acidente, ou qualquer redução, seja física ou emocional, desde que irreversível. Você tem direito. Para o direito ser assegurado ao trabalhador, a redução da capacidade laborativa poderá ser de 1% até 99%, desde que ele comprove, …

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