Já se tornou comum em algumas empresas realocar funcionários para assumirem a função de outros por um período temporário. O que muitos ainda não sabem é que essa troca pode acarretar em um aumento de salário, o chamado: salário substituição.
Para saber o que é e entender como funciona, continue lendo.
O que é o Salário Substituição?
O salário substituição é um abono pago ao trabalhador que substitui um colega na sua função quando ele entra em férias ou tira alguma a licença. O principal fator para entender se o funcionário deve recebê-lo é identificar a diferença de ganhos entre os dois. Se o colaborador for chamado para substituir alguém que ganha mais do que ele, poder ter o direito de receber o mesmo salário que o colega substituído.
Esse direito está alicerçado em dois artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso o empregador desconheça ou ignore essa lei, os funcionários podem contatar a empresa e exigir os seus direitos, se mesmo assim não adiantar, é recomendado contatar um advogado para que possam ingressar na Justiça do Trabalho.
Mas como funciona? Quando o Salário Substituição deve ser pago?
Existem algumas situações em que o salário substituição deve ser pago e outras não, são diversos os cenários. Atualmente, há três classificações:
Substituição de caráter provisório
É aquela previsível, com prazos determinados como: férias, licença médica, licença-maternidade. Se o funcionário cobrir as férias da colega com licença-maternidade, por exemplo, receberá o pagamento equivalente ao salário dela. Nesse caso, tem o direito de receber o abono.
Substituição meramente eventual
Refere-se aos acontecimentos casuais, aqueles que acontecem por um curto período de tempo, que é o caso do atestado médico, doação de sangue, nascimento dos filhos, faltas justificadas ou não e atraso. Nessas circunstâncias, o pagamento de salário substituição não é obrigatório.
Substituição definitiva
Quando um cargo vazio é ocupado por um funcionário que já estava na empresa, os tribunais entendem que não tem direito, pois o contrato com quem ocupava a vaga foi encerrado.
Como é feito o cálculo do Salário Substituição?
Para exemplificar, vamos fazer um cálculo hipotético com o salário de duas funcionárias da mesma empresa.
Digamos que Maria foi chamada para substituir a sua colega de trabalho Joana que irá entrar de férias por 20 dias. O salário de Maria é de R$ 3.000,00, já o de Joana é de R$ 2.700,00.
Salário-base da Maria (substituída) = R$ 3000,00 R$ 3000,00 ÷ 30 (dias para receber o salário) = R$ 100,00 por dia 100 x 20 (dias em que ficou de férias) = R$ 2.000 Salário-base da Joana (substituta) = R$ 2.700,00 2700 ÷ 30 (dias para receber o salário) = R$ 90,00 por dia 90 x 20 (dias que substituiu Joana) = R$ 1.800,00
Diferença salarial do período = R$ 3.000,00 – R$ 1.800,00 = R$ 1.200,00
Isso quer dizer que, no fim do mês, Joana tem o direito de receber um acréscimo de R$ 1.200,00 de salário substituição.
Pronto! Agora você já sabe o que é o salário substituição, como ele funciona e quem tem o direito de recebê-lo.
Se ainda ficou na dúvida ou quer reivindicar seus direitos, busque o seu advogado de confiança para saber mais.