Pamplona e Honjoya Advogados

Estabilidade Pré-Aposentadoria

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício importante que garante ao trabalhador não ser dispensado em um período próximo ao preenchimento dos requisitos para se aposentar. 

Isso proporciona segurança ao colaborador, considerando especialmente a idade e a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho.

Qual é o Período da Estabilidade?

O período de estabilidade pré-aposentadoria varia de 12 a 24 meses, dependendo da categoria profissional. Por exemplo, para os bancários, esse período pode ser de 24 meses. 

É importante ressaltar que esse benefício não está previsto em lei, mas sim em normas estabelecidas pelos sindicatos, por meio de acordos e convenções coletivas de cada categoria.

Proteção aos Trabalhadores Prestes a se Aposentar

A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia fundamental para os trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Ela visa proteger esses profissionais, que enfrentam muitas vezes dificuldades no mercado de trabalho devido à idade avançada. 

Além disso, essa estabilidade proporciona ao trabalhador a tranquilidade necessária para planejar sua aposentadoria com segurança.

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