Neste Blog iremos falar sobre os riscos, as vantagens e como recolher INSS retroativo.
É possível pagar INSS retroativo com o objetivo de requerer o benefício de aposentadoria ou, ainda para melhorar a sua expectativa de renda mensal inicial.
Mas para isso, é preciso completar alguns requisitos, como:
- Primeiro pagamento em dia na modalidade em que deseja regularizar (exemplo: ser contribuinte individual no INSS);
- Ter comprovação que realmente prestou serviço nestas datas;
- Entre outros!
Além disso, existem casos em que o INSS aceita o pagamento, mas não utiliza ele como tempo de contribuição. Desse modo, a pessoa acaba pagando “em vão”.
Por isso, o ideal é realizar uma consulta com advogado especialista para analisar se vale a pena o pagamento e para realizar o pedido corretamente.
Como recolher INSS retroativo?
O recolhimento retroativo do INSS dependerá, sobretudo, de dois fatores:
- Se houve ou não intervalo de tempo maior do que 5 anos;
- Se há uma primeira contribuição feita em dia na categoria que se pretende efetuar esse recolhimento.
A categoria significa: contribuinte individual, contribuinte facultativo, contribuinte obrigatório, etc.
Vale acrescentar que o prazo para contribuinte facultativo é de apenas 6 meses, não cinco anos.
No primeiro caso, para recolher o atraso inferior a 5 anos com a primeira contribuição feita em dia na categoria que deseja acertar, poderá efetuar o recolhimento no próprio site da Receita Federal. Assim, não é necessário realizar um procedimento administrativo prévio para comprovar a atividade remunerada.
Mas caso tenha ultrapassado esse período de 5 anos, deverá requerer o acerto da indenização desse período junto ao INSS. Porém, para isso, você precisa comprovar o efetivo trabalho. Somente com a comprovação do trabalho é que pode fazer o pagamento das guias.
Quais os riscos desse pagamento?
O principal risco de pagar GPS atrasado é que as competências não sejam contadas na aposentadoria. Ou seja, o INSS aceita o pagamento, mas não adiciona o tempo de contribuição na sua aposentadoria.
Por isso, é importante você expressar na hora de fazer o pagamento, que quer que seja contado para a aposentadoria. Mas se o INSS não considerar ele, então você pode pedir os valores de volta.
Quais as vantagens?
As principais vantagens de pagar o INSS retroativo são:
- Adiantar a concessão da aposentadoria e,
- Aumentar o valor da renda mensal inicial.
Para saber mais sobre, e saber se você pode se enquadrar nas exigências do INSS, entre em contato com um advogado de sua confiança.
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