Pamplona e Honjoya Advogados

O que é 13º salário e quem tem direito a receber?

O mês mais esperado entre os trabalhadores brasileiros chegou!

Afinal, o 13º salário é um tipo de recompensa por um ano de muito trabalho.

Os pagamentos do 13º salário acontecerá nos dias 30 de novembro e 20 de dezembro em 2022.

Mas, afinal, você precisa saber de algumas informações importantes sobre o assunto.

O que é 13º salário e quem tem direito a receber?

O que é 13º?

O 13º Salário é o pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Todo trabalhador com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS têm direito a gratificação, que corresponde à 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

Também pode ser chamado de gratificação natalina.

Quem tem direito a receber?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, após 15 dias de trabalho.

De acordo com a Lei nº 4.090/1962.

Aposentados e pensionistas do INSS, também tem o direito garantido por lei.

Como recebo?

Pode ser pago em 2 parcelas, sendo a 1ª primeira até 30 de Novembro e 2ª até 20 de Dezembro.

Na segunda parcela, há o desconto do INSS e IR.

O empregador é quem escolhe o mês do pagamento da primeira parcela, podendo diferir de funcionário para funcionário, mas até o dia 30/11 todos devem ter recebido a primeira parcela.

Ainda tem dúvidas?

O nosso Instagram está cheio de conteúdos sobre o assunto. Clique aqui para acompanhar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *