Pamplona e Honjoya Advogados

Author name: Pamplona e Honjoya

PJ dispensado: quais os direitos?

Trabalho como PJ e fui dispensado, e agora, quais os meus direitos? Contratados por meio de um contrato de prestação de serviços, os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica), também conhecidos como “prestadores de serviço” ou “autônomos”, portanto não possuem vínculo empregatício com a empresa contratante. Sendo assim, os direitos trabalhistas nesse tipo de relação são diferentes …

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Direitos dos Bancários

Os direitos dos bancários são estabelecidos por meio de leis específicas e também por convenções coletivas de trabalho.Existem várias disposições legais que protegem os trabalhadores do setor bancário e garantem condições adequadas de trabalho.  Separamos alguns dos principais direitos dessa classe trabalhadora no Brasil: Jornada de trabalho: A jornada de trabalho dos bancários é de …

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Confira 5 dicas para te ajudar no pedido de demissão.

Pensando em pedir demissão? Este pode ser um momento delicado e muito importante na carreira de alguém. Por isso, trouxemos 5 dicas para te ajudar no pedido de demissão: Reflexão e planejamento: Antes de tomar a decisão de pedir demissão, reflita sobre suas razões e certifique-se de que é o passo certo para você. Planeje …

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Discriminação LGBTQIA+ no trabalho 🏳️‍🌈

A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no local de trabalho é um problema sério e persistente que pode se manifestar de várias maneiras, tendo um impacto negativo significativo na vida dos indivíduos afetados. Muitas vezes essas pessoas são sujeitas a um ambiente de trabalho hostil, onde são alvo de piadas, insultos, intimidação e assédio por parte …

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Direitos dos Estagiários

Os direitos dos estagiários são regulamentados por leis trabalhistas específicas que visam proteger os interesses e garantir condições justas para essa categoria de trabalhadores. No Brasil, o estágio é regido principalmente pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como a Lei do Estágio.  Venha conhecer os principais direitos previstos por essa legislação: Contrato: Para a formalização é …

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Venda Casada: O que é e como garantir seus direitos

Algumas empresas ou marcas provavelmente já fizeram você de vítima, mas você nunca prestou atenção nessas situações, conhecidas como “Venda Casada”. Por exemplo: você já passou por alguma situação em que não te deixaram entrar no cinema com alimentos comprados fora dele?  São diversas situações que podem caracterizar a venda casada, então provavelmente você já …

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Novo Canal de Ouvidoria

Nosso novo canal de ouvidoria está sendo lançado, proporcionando uma plataforma inovadora para que os profissionais do direito possam te ajudar. A ouvidoria funciona para a aproximação com seu advogado, mediante a uma comunicação acessível e direta, contribuindo na identificação de necessidades e problemas enfrentados pelos profissionais. Esse novo canal irá trazer benefícios significativos para …

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Perguntas sobre auxílio-acidente

Vamos falar de um assunto que ainda gera muitas dúvidas: o auxílio-acidente. Este benefício destina-se ao trabalhador que, após sofrer um acidente, tem sua capacidade de trabalho diminuída devido a sequelas. Por isso, separamos aqui as principais perguntas que as pessoas têm sobre o auxílio-acidente. Quem tem direito ao auxílio-acidente? Esse benefício destina-se a trabalhadores …

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Quais são as faltas justificadas e como elas funcionam?

Os trabalhadores sempre buscam saber quais são as faltas justificadas por lei. Assim para quando precisarem tirar licença-maternidade ou outros períodos de afastamento mais comuns do dia a dia e no mercado de trabalho. Portanto, entender melhor este assunto permite que você colaborador e a empresa saibam lidar com faltas sem gerar problemas, garantindo que …

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