Pamplona e Honjoya Advogados

direitos trabalhistas

Horas Extras para Bancários

As horas extras são um assunto relevante no âmbito trabalhista, especialmente quando se trata de instituições bancárias, onde a demanda de trabalho dos bancários pode ser intensa e existem regras específicas, como a 7ª e 8ª hora. Conceito e finalidade das horas extras No contexto bancário, as horas extras referem-se ao período de trabalho realizado …

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Lei dispõe medidas que promovem igualdade salarial

Lei dispõe medidas que promovem igualdade salarial. Além disso, estabelece dever de publicação de relatório de transparência salarial e de ocupação de cargos por homens e mulheres. Conhecendo a Lei Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 04/07/2023, Edição 125, Seção 1, p. 1), a Lei n. 14.611/2023, lei que dispõe medidas que promovem igualdade salarial e …

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PJ dispensado: quais os direitos?

Trabalho como PJ e fui dispensado, e agora, quais os meus direitos? Contratados por meio de um contrato de prestação de serviços, os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica), também conhecidos como “prestadores de serviço” ou “autônomos”, portanto não possuem vínculo empregatício com a empresa contratante. Sendo assim, os direitos trabalhistas nesse tipo de relação são diferentes …

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Direitos dos Bancários

Os direitos dos bancários são estabelecidos por meio de leis específicas e também por convenções coletivas de trabalho.Existem várias disposições legais que protegem os trabalhadores do setor bancário e garantem condições adequadas de trabalho.  Separamos alguns dos principais direitos dessa classe trabalhadora no Brasil: Jornada de trabalho: A jornada de trabalho dos bancários é de …

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Confira 5 dicas para te ajudar no pedido de demissão.

Pensando em pedir demissão? Este pode ser um momento delicado e muito importante na carreira de alguém. Por isso, trouxemos 5 dicas para te ajudar no pedido de demissão: Reflexão e planejamento: Antes de tomar a decisão de pedir demissão, reflita sobre suas razões e certifique-se de que é o passo certo para você. Planeje …

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Discriminação LGBTQIA+ no trabalho 🏳️‍🌈

A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no local de trabalho é um problema sério e persistente que pode se manifestar de várias maneiras, tendo um impacto negativo significativo na vida dos indivíduos afetados. Muitas vezes essas pessoas são sujeitas a um ambiente de trabalho hostil, onde são alvo de piadas, insultos, intimidação e assédio por parte …

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Direitos dos Estagiários

Os direitos dos estagiários são regulamentados por leis trabalhistas específicas que visam proteger os interesses e garantir condições justas para essa categoria de trabalhadores. No Brasil, o estágio é regido principalmente pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como a Lei do Estágio.  Venha conhecer os principais direitos previstos por essa legislação: Contrato: Para a formalização é …

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Perguntas sobre auxílio-acidente

Vamos falar de um assunto que ainda gera muitas dúvidas: o auxílio-acidente. Este benefício destina-se ao trabalhador que, após sofrer um acidente, tem sua capacidade de trabalho diminuída devido a sequelas. Por isso, separamos aqui as principais perguntas que as pessoas têm sobre o auxílio-acidente. Quem tem direito ao auxílio-acidente? Esse benefício destina-se a trabalhadores …

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